O que levar ao advogado de franquias para economizar tempo e dinheiro
Atualizado em · 6 min de leitura · Equipe Franquiei
Leve ao advogado um dossiê completo: a história do negócio, os balanços dos dois últimos exercícios, os números do plano (investimento, taxa de franquia e royalties com a base de cálculo), a situação da marca no INPI, o manual de operações e a lista de fornecedores. Quanto mais pronto estiver esse material, menos horas o advogado gasta levantando informações e mais tempo sobra para revisar riscos.
Em resumo
- O advogado revisa o texto jurídico; os números e as decisões de negócio continuam sendo seus.
- Um dossiê organizado por item do art. 2º da Lei 13.966/2019 reduz o retrabalho.
- Use uma única planilha de números para COF, contrato e material de venda.
- Peça orçamento por etapa, com entregáveis definidos, antes de contratar.
Neste guia
Quais documentos o advogado precisa para revisar a COF?
O advogado precisa de um documento para cada item que a Circular de Oferta de Franquia deve cobrir. Os itens estão no art. 2º da Lei 13.966/2019, e a tabela abaixo mostra o material que costuma sustentar cada um deles.
| Item da COF | Documento que você leva | Quem costuma fornecer |
|---|---|---|
| Histórico e qualificação da franqueadora | Contrato social, CNPJ e organograma das empresas ligadas | Você ou o contador |
| Balanços | Demonstrações dos 2 últimos exercícios | Contador |
| Ações judiciais relevantes | Lista de processos ligados à operação ou à marca | Você e o advogado atual |
| Investimento, taxa e royalties | Planilha com a base de cálculo de cada cobrança | Você (use a calculadora) |
| Franqueados atuais e que saíram | Nomes, contatos e datas dos últimos 24 meses | Você, se já tem unidades |
| Situação da marca | Número do registro ou do pedido no INPI | Você ou o advogado de marcas |
| Suporte, manuais e treinamento | Rascunho do manual e descrição do treinamento | Você |
| Fornecedores obrigatórios | Lista e critérios de homologação | Você |
Se a rede ainda não tem unidades, a lista de franqueados não existe e o advogado vai dizer isso no texto. Não invente nomes para completar o item.
Como preparar os números para o advogado?
Monte uma planilha única com os valores que vão aparecer na COF, no contrato e no material de venda. Quando o mesmo número aparece com valores diferentes em três documentos, o advogado perde horas conferindo e a rede corre risco de contestação.
| Número | Valor de referência | Onde aparece |
|---|---|---|
| Faturamento bruto mensal de uma unidade | R$ 80.000 | Material de venda e planilha de unit economics |
| Royalties | 6% do faturamento, R$ 4.800/mês | COF (taxas periódicas), contrato |
| Fundo de marketing | 2% do faturamento, R$ 1.600/mês | COF (taxas periódicas), contrato |
| Taxa de franquia | R$ 36.000 | COF (taxa de franquia), contrato, pré-contrato |
| Investimento total na unidade | R$ 264.000 | COF (investimento inicial), material de venda |
Para cada número, anote a data de referência, a fonte e a base de cálculo. Esse é o item que o advogado mais precisa para conferir a COF sem depender de perguntas por e-mail.
O que o advogado faz e o que continua sendo sua decisão?
O advogado verifica se a COF e o contrato cumprem a lei e se os riscos jurídicos estão tratados. A definição de valores, território e regras comerciais é uma decisão de negócio, e cabe a você tomá-la antes da revisão.
- Advogado: confere os 22 itens da COF, o prazo de entrega, as cláusulas do contrato, a situação da marca e a limitação à concorrência.
- Você: define o percentual de royalties, o território, os critérios de seleção de franqueados e o que a unidade piloto já provou.
- Juntos: alinham quais riscos são aceitos e quais precisam de mudança antes da entrega.
Como reduzir o custo da contratação?
Contrate o advogado quando você já tiver uma versão de trabalho dos números e do manual, e peça orçamento por etapa. Honorários cobrados por hora tendem a crescer quando o escopo não está fechado.
- Defina o escopo por escrito: revisar a COF, redigir o contrato, revisar a marca ou tudo junto.
- Envie o dossiê completo antes da primeira reunião, para que o tempo seja usado em análise.
- Peça valor fixo por etapa, com o que será entregue em cada uma.
- Pergunte o prazo de devolução da revisão e quantas rodadas estão incluídas.
- Guarde a versão revisada junto com o recibo de entrega da COF.
Um rascunho bem preparado não substitui o advogado. Ele reduz o trabalho de levantamento, que é a parte mais cara quando o material não existe. O Pacote Franqueador (R$ 497, pagamento único) entrega o Kit COF pré-preenchido com os seus números, o rascunho do Manual de Operações e o roteiro do contrato, então o advogado começa a revisar em vez de redigir do zero.
Quando faz sentido contratar um projeto completo?
Faz sentido para redes com muitos formatos, estrutura societária complexa ou operação que exige desenho sob medida. Consultorias tradicionais costumam vender projetos fechados, com prazo maior e custo mais alto, o que pode valer a pena nesses casos.
Para a maioria dos donos de negócio que estão começando, o caminho mais enxuto é outro: fazer o diagnóstico grátis, que leva cerca de 3 minutos e dá a nota de franqueabilidade de 0 a 100, gerar os números no Plano Completo (R$ 197, pagamento único) e só então levar o material ao advogado. A garantia de 7 dias vale para qualquer compra.
Perguntas frequentes
Preciso de um advogado especializado em franquias ou serve um advogado empresarial?
Um advogado com experiência em franquias é o mais indicado, porque a Lei 13.966/2019 tem regras específicas sobre COF, prazo e contrato. Um advogado empresarial geral pode ajudar, mas vale confirmar a experiência com franquias antes de contratar.
Quanto custa um advogado de franquias?
Não existe tabela oficial de honorários para esse serviço. O valor depende do escopo, da complexidade da rede e da região, por isso peça orçamento por etapa com entregáveis claros.
Posso levar a COF pronta para o advogado apenas revisar?
Pode, e é o caminho mais barato quando a COF já está preenchida com números coerentes. O advogado revisa o texto jurídico, mas os números continuam sendo responsabilidade do franqueador, que deve conferi-los antes.
O que acontece se eu contratar o advogado só depois de montar tudo?
Se ele encontrar problemas depois da montagem, precisará refazer partes da circular ou do contrato. Isso aumenta o custo e pode atrasar a entrega da COF, que deve chegar ao candidato no prazo de 10 dias.
Qual a diferença entre revisar e redigir a COF?
Revisar é checar se o texto atende aos itens exigidos e se os números estão coerentes. Redigir é criar o texto do zero, o que demanda mais horas; quem já tem dados e um rascunho geralmente paga menos pela revisão.